%0 Journal Article 
%A Pfuetzenreuter, Alessandra
%A Garcia Scherer, Marinez Eymael
%A Ribeiro de Souza, Fabio
%A Portela Nogueira, Tadeu Maia
%T Avaliação da Estrutura da Gestão Costeira de Biguaçu, Santa Catarina

%D 2023
%@ 2304-0963
%U http://hdl.handle.net/10498/28328
%X As iniciativas de gestão costeira devem ser constantemente monitoradas e avaliadas, para garantir uma gestão integrada e participativa. Ainda, existe a necessidade de se utilizar indicadores com a finalidade de analisar a estrutura do processo de gerenciamento costeiro. Sendo assim, este trabalho visa analisar a estrutura da gestão costeira do município de Biguaçu localizado na região da Grande Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. Aplicou-se a metodologia do Decálogo, proposta utilizada para analisar a gestão costeira em países da Rede Ibero-americana de gestão costeira integrada, e que objetiva promover a caracterização da situação da administração pública da zona costeira. Os dados obtidos foram organizados em uma matriz com os dez elementos: 1. Políticas públicas; 2. Normativas; 3. Competências; 4. Instituições públicas; 5. Instrumentos e estratégias; 6. Formação e capacitação; 7. Recursos; 8. Conhecimento; 9. Educação para sustentabilidade e 10. Participação. Com estes dados foi realizada uma análise apontando quais são os pontos fortes e fracos para cada um dos indicadores do decálogo. Biguaçu possui leis estruturadas para uso do solo, e limitação para áreas turísticas, porém não implementou o Projeto Orla, dependendo assim, do ordenamento da orla costeira por outras normativas, como o Plano Diretor e o Plano de Gerenciamento Costeiro. Biguaçu possui incentivos para educação para a sustentabilidade no ensino médio, mas não apresenta uma formação continuada dos gestores públicos. Além disso, a participação social é pontual. Ainda que o crescimento de Biguaçu venha ocorrendo há bastante tempo, as políticas públicas de planejamento e gestão ambiental são recentes, mais voltadas para turismo e ordenamento da bacia hidrográfica. Faltam incentivos para educação ambiental voltada para a zona costeira e iniciativas mais eficazes de participação social.

%K Gestão Costeira
%K Instrumentos de gestão
%K Decálogo
%K Coastal Management
%K Management Instruments
%K Decalogue
%K Gestión de Costas
%~ Universidad de Cádiz