http://hdl.handle.net/10498/29059 Sun, 10 May 2026 04:01:40 GMT 2026-05-10T04:01:40Z http://hdl.handle.net/10498/29072 O Papel do Estado no apoio à Implementação do Projeto Orla no Ceará, Brasil Carvalho Freitas, Mônica; Marinho Braga, Magda; Cunha Duaví, Wersângela; Barreira Rodrigues, Antônio Lucas; Pinheiro de Sousa, Kelven A orla marítima do estado do Ceará vem sofrendo constantes agressões e impactos advindos da falta de planejamento, da ocupação desordenada e de fenômenos naturais que atingem os municípios da zona costeira, o que leva a necessidade de o Estado estabelecer uma nova prática governamental no planejamento e uso desse espaço. Para isso, em 2001, o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), lançou o Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima - Projeto Orla, a fim de contribuir, em escala nacional, para a aplicação de diretrizes gerais de disciplinamento de uso e ocupação da orla. O Projeto Orla incentiva os municípios litorâneos a planejar e desenvolver as ações necessárias, de forma integrada e participativa, para a solução das questões relacionadas ao uso e ocupação desses espaços, por meio da elaboração dos seus Planos de Gestão Integradas da Orla – PGIs. Este relato propõe analisar as ações da Coordenação Estadual do Projeto Orla no estado do Ceará. Em 2011, o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (CONPAM) captou recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID) para a realização de dez oficinas de capacitação, duas por município, conforme previsto nos manuais do Projeto Orla. O projeto constituiu-se numa experiência exitosa em seus objetivos, pois capacitou gestores municipais para elaborar o referido plano e implementar as ações para a conservação da orla. A sua execução resultou na solicitação pelos demais municípios litorâneos da replicação das atividades realizadas, podendo ampliar o raio de atuação. Contudo, a longo prazo observou-se que a agenda pactuada ao final da 2ª oficina não foi consolidada, não sendo possível a elaboração do PGI. Verificou-se que a baixa efetividade na elaboração dos planos deve-se, além de outros fatores, à descontinuidade da gestão municipal e a falta de uma legislação que exija um instrumento local de uso e ocupação da zona costeira. Isso demonstra a necessidade de priorizar a gestão costeira pelas três esferas governamentais e pela sociedade civil, sobretudo através da compatibilização com outros instrumentos de ordenamento do território.; The seafront of the state of Ceará has been suffering constant aggression and impacts arising from the lack of planning, disorderly occupation and natural phenomena that affect the municipalities of the coastal zone, which leads to the need for the State to establish a new governmental practice in planning and use of that space. To this end, in 2001, the Federal Government, through the Ministry of the Environment (MMA) and the Union Heritage Secre-tariat (SPU), launched the Integrated Management Proj-ect of the Seashore – Orla Project, in order to contribute, in national scale, for the application of general guidelines for disciplining the use and occupation of the waterfront. The Orla Project encourages coastal municipalities to plan and develop the necessary actions, in an integrated and participatory manner, to solve issues related to the use and occupation of these spaces, through the elaboration of their Integrated Waterfront Management Plans – PGIs. This report proposes to analyze the actions of the State Coordination of the Orla Project in Ceará. In 2011, the Council for Environmental Policies and Management (CONPAM) raised state funds to carry out ten training workshops, two per municipality, as provided for in the Project manuals. The project was a successful experience in its objectives, as it trained municipal managers to prepare the aforementioned plan and implement actions for the conservation of the waterfront. Its execution resulted in the request by the other coastal municipalities for the replication of the activities carried out, with the possibility of expanding the scope of action. However, in the long term, it was observed that the agenda agreed at the end of the 2º workshop wasn’t consolidated, and it wasn’t possible to prepare the PGI. It was found that the low effectiveness in the preparation of plans is due, in addition to other factors, to the discontinuity of municipal management and the lack of legislation that requires a local instrument for the use and occupation of the coastal zone. This demonstrates the need to prioritize coastal management by the three governmental spheres and by civil society, especially through compatibility with other territorial planning instruments. Tue, 27 Jun 2023 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/10498/29072 2023-06-27T00:00:00Z http://hdl.handle.net/10498/29070 Áreas estratégicas para la conservación de las aves playeras en el litoral brasileño Paludo, Danielle; Teixeira Marcelino, Ana Maria; Rodrigues Telino Júnior, Wallace; Carvalho Perello, Luis Fernando; Petry, Maria Virginia; Mobley, Jason Alan; Arantes, Murilo Sérgio Las aves playeras incluyen varias especies asociadas a los humedales, muchas de las cuales son migratorias, las cuales son extremadamente dependientes de la Zona Costera. Se concentran en ambientes costeros para descansar y forrajear durante su ciclo migratorio, o para reproducirse en el caso de las especies residentes. El desarrollo de actividades socioeconómicas en la costa ha resultado en amenazas para las aves y la degradación de sus hábitats, lo que ha provocado una fuerte disminución de la población de muchas especies. Diferentes esfuerzos internacionales y nacionales han buscado incluir acciones para su conservación en la planificación territorial. En Brasil, el Plan Nacional para la Conservación (PAN) de las aves playeras migratorias identificó 43 áreas estratégicas de acción prioritaria hasta el año 2024, período de su segundo ciclo de implementación. En este trabajo proponemos que las áreas estratégicas sean especialmente consideradas en el Plan Nacional de Manejo Costero y en los Planes de Manejo Integrado. Describimos la historia del PAN y los criterios que llevaron a la identificación de las áreas. Presentamos las áreas estratégicas, contextualizándolas en cuanto a su ubicación y principales amenazas. Defendemos la combinación de diferentes instrumentos de planificación y políticas públicas que se centren en la conservación de las aves y la zona costera para resaltar las confluencias y la pertinencia de la integración de los diferentes planes. Finalmente, recomendamos un conjunto de iniciativas que pueden resultar en ganancias no solo para las aves playeras sino también para toda la sociedad que disfruta de los servicios ecosistémicos derivados de un territorio bien gestionado desde el punto de vista ambiental.; As aves limícolas contemplam diversas espécies associadas às áreas úmidas, muitas das quais migratórias, que são extremamente dependentes da Zona Costeira. Concentramse nos ambientes costeiros para descanso e forrageio durante o seu ciclo migratório, ou para reprodução no caso das espécies residentes. O desenvolvimento das atividades socioeconô-micas no litoral vem resultando em ameaças às aves e na degradação dos seus habitats, levando ao declínio populacional acentuado de muitas espécies. Diferentes esforços internacionais e nacionais vêm buscando incluir ações para a sua conservação no planejamento territorial. No Brasil o Plano Nacional para a Conservação (PAN) das Aves Limícolas Migratórias identificou 43 áreas estratégicas para atuação prioritária até o ano de 2024, período do seu segundo ciclo de implementação. Neste trabalho propomos que as áreas estratégicas sejam especialmente consideradas no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e nos Planos de Gestão Integrada. Descrevemos o histórico do PAN e critérios que levaram à identificação das áreas. Apresentamos as áreas estratégicas, contextualizandoas quanto à sua localização e principais ameaças. Defendemos a reunião de diferentes instrumentos de planejamento e políticas públicas que incidem sobre a conservação das aves e da zona costeira para destacar confluências e a pertinência da integração dos diversos planejamentos. Por fim recomendamos um conjunto de iniciativas que podem resultar em ganhos não somente para as aves limícolas mas também para toda a sociedade que usufrui dos serviços ecossistêmicos decorrentes de um território bem gerido sob o ponto de vista ambiental.; The diversity of shorebirds is largely represented by species associated with wetlands and other aquatic habitats, many of which are also migratory and directly dependent on the Coastal Zone. Shorebirds are often concentrated in coastal environments in Brazil, roosting and foraging during the migration cycle, or for the purpose of reproduction, as is the case for certain resident species. Socio-economic development activities in coastal areas present multiple threats to shorebirds, resulting in habitat degradation and contributing to the sharp population declines observed in many species. Different international and national planning efforts have sought to include specific actions for shorebird conservation. The National Action Plan (PAN - Plano de Ação Nacional) for conservation of Migratory Shorebirds in Brazil identified 43 strategic areas for imple-menting priority actions by the year 2024, marking the final period of the plan’s second iteration. The current work proposes that these strategic areas for shorebird conservation be specially considered in Brazil’s National Coastal Management Plan and the relevant Integrated Management Plans. We present a history of the PAN and the supporting criteria used in identifying strategic areas for shorebird conservation in Brazil. Generalized descriptions of the principal conservation areas, contextualizing them according to location and main threats, are also presented. We anticipate that this synthesis will facilitate the integration of different environmental planning instruments and public policy measures, bringing greater focus to shorebird conservation in the coastal zone by highlighting the confluence and pertinence among these plans. Finally, we recommend a set of initiatives that would result in gains not only for shorebirds, but also be of benefit to society, both relying on the ecosystem services of a well-managed network of environmentally protected areas. Tue, 27 Jun 2023 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/10498/29070 2023-06-27T00:00:00Z http://hdl.handle.net/10498/29067 Conflictos por el uso del sector costero al sur del Faro Punta Mogotes, partido de General Pueyrredon, provincia de Buenos Aires, Argentina Vorano, Carla; Verón, Eleonora; Merlotto, Alejandra La ciudad de Mar del Plata se fundó en el año 1874 y parte de sus tierras formaban parte de una estancia perteneciente a Patricio Peralta Ramos. Para la construcción de la Ruta Provincial N° 11 se expropiaron tierras privadas a ambos lados de la misma, quedando el sector entre la ruta y el mar, bajo el dominio estatal. Sin embargo, en el año 1958 los descendientes de P. Peralta Ramos reclamaron las tierras que consideraban de su propiedad y su apelación fue admitida por la Corte Suprema de Justicia de la Nación en el año 1970. En el año 1980 el sector fiscal restante fue declarado Reserva Turística y Forestal Costanera Sud. El área, de gran atractivo paisajístico y turístico fueron sometidas a un uso intensivo. El objetivo del trabajo es analizar el proceso de apropiación y ocupación espacial del sector correspondiente a Playas del Faro SAI y los conflictos suscitados con la reserva y las playas públicas adyacentes. La intervención en el espacio ha sido significativamente relevante. Los actores del dominio privado han decidido y utilizado el dominio público con muchas prerrogativas y escasos controles, lo cual inevitablemente ha inducido a la confrontación con otros grupos sociales, entrando en disputa por los condicionamientos y las limitaciones en el acceso y permanencia espontánea de las playas y la reserva.; The city of Mar del Plata was founded in 1874 and its lands were part of an estancia belonging to Patricio Peralta Ramos. For the construction of Provincial Route 11, private lands were expropriated on both sides of the route, leaving the area between the route and the sea under state control. However, in 1958 the descendants of P. Peralta Ramos claimed the lands they considered their property, and their appeal was admitted by the Supreme Court of Justice of the Nation in 1970. In addition, in 1980 the remaining fiscal sector was declared a Tourist and Forestal Reserve Costanera Sud. Therefore, the public and private areas were subjected to intensive tourist use. The objective of this paper is to analyze the process of appropriation and spatial occupation of the sector corresponding to Pla-yas del Faro SAI and the conflicts in the Reserve and in the adjacent public beaches. Intervention in the space has been significantly relevant. The actors of the private domain use and dispose of the public domain with many prerogatives and few controls, which inevitably leads to confrontation with other groups that enter dispute over the conditions and limitations for access and spontaneous permanence in front of the seashore. Tue, 27 Jun 2023 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/10498/29067 2023-06-27T00:00:00Z http://hdl.handle.net/10498/29065 Evaluación de la vulnerabilidad de las dunas costeras en el litoral de Colima, México Quiroz Villanueva, Enrique; Cervantes, Omar; Olivos Ortiz, Aramis; Martínez Díaz, Teresa Las Dunas Costeras son un espacio natural resultado de la interacción entre el océano y el continente, junto con la playa funciona como un disipador de energía del oleaje, las mareas y el viento y de protección al territorio adjunto ante fenómenos hidrometeorológicos. Las estrategias de adaptación costera deben responder al estado de los elementos del sistema Duna – Playa, así, mediante la aplicación de 14 indicadores biofísicos agrupados en un Índice de Vulnerabilidad de Dunas (IVD), un análisis espacio-temporal de la cobertura vegetal con imágenes Google EarthTm 2016, 2017 y 2019, orto mosaicos geo referenciados con un dron eBee y la revisión de instrumentos de planeación de cinco sitios de la costa del Pacífico en Colima, México; se desarrolló esta herramienta preventiva y de reducción del riesgo ante la variabilidad climática y el ascenso del nivel del mar. Los resultados revelan que la vulnerabilidad en las dunas de El Coco, Playa de Oro, Peña Blanca y El Edén es baja y media para Pascuales por efectos de crecimiento urbano por construcciones, turismo, ganadería y actividades recreativas. Los cambios en la cobertura vegetal manifiestan una reducción en la cobertura vegetal entre 2016, 2017 y 2019 entre el 30.7 % y 33.68 % para Playa El Coco y Playa de Oro; y un incremento del 25.73 % en Peña Blanca, de 19.97 % en El Edén y de 10.55% en Pascuales. El índice implementado demostró su potencial como un insumo efectivo para el diagnóstico y respuestas de gestión y conservación de dunas costeras.; Coastal dunes are a natural space resulting from the in-teraction between the ocean and the continent. Together with the beach, they function as a dissipator of wave, tidal and wind energy and protect the adjacent territory from hydro-meteorological phenomena. Coastal adaptation strategies must respond to the state of the elements of the Dune - Beach system, thus, through the application of 14 biophysical indicators grouped in a Dune Vulnerability Index (DVI), a spatio-temporal analysis of vegetation cover with Google EarthTm 2016, 2017 and 2019 images, geo-referenced ortho mosaics with an eBee drone and the review of planning instruments of five sites on the Pacific coast in Colima, Mexico; this preventive and risk reduction tool for climate variability and sea level rise was developed. The results reveal that vulnerability in the dunes of El Coco, Playa de Oro, Peña Blanca and El Edén is low and medium for Pascuales due to the effects of urban growth from construction, tourism, cattle ranching and recreational activities. Changes in vegetation cover show a reduction in vegetation cover between 2016, 2017 and 2019 between 30.7% and 33.68% for Playa El Coco and Playa de Oro; and an increase of 25.73% in Peña Blanca, 19.97% in El Edén and 10.55% in Pascuales. The implemented index demonstrated its potential as an effective input for evaluation, coastal management responses and conservation of coastal dunes. Tue, 27 Jun 2023 00:00:00 GMT http://hdl.handle.net/10498/29065 2023-06-27T00:00:00Z