Métrica com Base Ecossistêmica para a Caracterização e Gestão de Lagoas Costeiras

Abstract

A Lagoa Mirim, um sistema lagunar transfronteiriço entre o Brasil e o Uruguai, representa um desafio para o planejamento e a gestão ambiental. Com a iminente implementação da Hidrovia Brasil-Uruguai, o fluxo do transporte de cargas ao longo da lagoa aumentaria significativamente e, consequentemente, as pressões sobre os outros usuários da água e o meio ambiente. Em face a este cenário, os termos de referência do zoneamento ecológico-econômico do Rio Grande do Sul reconhecem a lagoa como uma área estratégica. Entretanto, existe uma carência de metodologias que abordem a sobreposição de usos e sejam aplicáveis a sistemas aquáticos, e ao mesmo tempo tenham um bom potencial de aceitação aceitas pelos atores envolvidos no processo. Assim, o objetivo deste trabalho é propor um índice baseado nas relações entre os diferentes beneficiários dos serviços ambientais fornecidos pela Lagoa Mirim, como uma abordagem alternativa às tradicionais análises de conflitos. Para construir e espacializar o Índice de Demanda por Compatibilização (IDC), os sistemas ambientais da Lagoa Mirim e municípios adjacentes foram inicialmente identificados e caracterizados. Apesar do IDC ter sido aplicado apenas para os sistemas ambientais internos à laguna e suas margens, foi necessário detectar seus beneficiários indiretos (aqueles que usam serviços ambientais fornecidos pela lagoa e suas margens, mas estão localizados fisicamente em outras áreas dos municípios que fazem parte da bacia de drenagem). O resultado final é um mapa na escala Likert (1-5) que retrata quais sistemas possuem uma maior sobreposição de usos e competição por serviços ambientais. Os sistemas ambientais nas enseadas protegidas e o canal hidroviário são, de acordo com os resultados, aqueles que demandam maior intensidade de gestão. Apesar de simples, o resultado é baseado em uma lógica relativamente complexa, porém de fácil compreensão e aceitação por parte dos atores envolvidos em comparação às abordagens tradicionalmente adotadas na análise de conflitos. Os resultados aqui apresentados serviram de subsídios, em conjunto com outras análises, na definição de zonas na Lagoa Mirim no âmbito do ZEE-RS, cuja classificação está fundamentada na intensidade de gestão demandada por cada sistema ambiental.