Mapeamento de Conflitos de Uso e Ocupação no Complexo Estuarino de Paranaguá e Plataforma Rasa: Subsídios para o Planejamento Espacial Marinho

Abstract

A preferência pela habitação de ambientes litorâneos se tornou uma estratégia dos humanos devido a diversos fatores; como riqueza de biodiversidade; estratégia geográfica ou abundância de recursos pesqueiros. O ambiente costeiro e estuarino tem grande importância ecológica e, ao mesmo tempo, é local de múltiplos usos para fins industriais, comerciais, habitacionais e portuários. Um Planejamento Espacial Marinho (PEM) eficaz é fundamental para estabelecer uma organização racional da utilização do espaço marinho e das interações entre seus usos, a fim de equilibrar as demandas de desenvolvimento com a necessidade de proteger os ecossistemas marinhos, bem como de alcançar objetivos sociais e econômicos de forma transparente e planejada (UNESCO-IOC, 2011). Este trabalho identifica, mapeia e separa as principais atividades antrópicas desenvolvidas no espaço territorial do Complexo Estuarino de Paranaguá – Paraná, Brasil e na plataforma rasa adjacente. Através de técnicas de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e sensoriamento remoto, estabelece as principais zonas de conflitos bem como seu grau de impacto no ambiente marinho e quantifica áreas de proteção ambiental atingidas por atividades antrópicas. Os resultados apresentam as regiões entre Pontal do Sul e Ponta do Poço; a porção sul da Baía das Laranjeiras e a Plataforma Rasa classificadas com níveis de Alto Conflito. Cerca de 19% das Unidades de Conservação (UC) da região e 33% das Zonas de Amortecimento (ZA) são afetadas por atividades e usos antrópicos. Desta forma, a espacialização dos conflitos existentes de diferentes finalidades pode dar suporte para definir estratégias econômicas; dirigir ações para políticas públicas e tomadas de decisões. Ainda, pode ser sinalizador para a mitigação e compensação de impactos ambientais e sociais, devido às atividades antrópicas na área de estudo.

The preference for housing in coastal environments has become a human strategy due to several factors; as biodiversity wealth, geographic strategy, or abundance of fishing resources. The coastal and estuarine environment is a place of multiple uses for industrial, commercial, housing, port, and ecologically essential purposes. An effective Marine Spatial Planning (MSP) is essential to establish a rational organization of the use of the marine space and the interactions between its uses, in order to balance the demands of development with the need to protect marine ecosystems, as well as to achieve social and economic objectives in a transparent and planned way (UNESCO--IOC, 2011). The present study identifies, maps, and separates the main human activities developed in the territorial space of the Paranaguá Estuarine Complex - Paraná, Brazil (CEP) and nearby shallow platform. Through Geographic Information Systems (GIS) and remote sensing techniques, it established the conflict zones and their impact on the marine environment and quantified areas of environ-mental protection affected by human activities. The results shows the regions between Pontal do Sul and Ponta do Poço, the southern portion of Baía das Laranjeiras and the Rasa Platform classified with High Conflict levels. Approximately 19% of the administrative limits of the Conservation Units (CU) in the region and 33% of the Damping Zones (DZ) are affected by anthropic activities and uses. In this way, the spatialization of existing conflicts in a place with broad uses for different purposes, would support to define economic strategies; direct actions for public policies, and decision making. Still, it can be a tool for the mitigation and compensation of environmental and social impacts, due to human activities in the study area