O Princípio da Participação Popular no Processo de Renovação do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro do Ceará: A Cartografia Social como Ferramenta

Abstract

O presente artigo visa discutir o papel da Cartografia Social (CS) como ferramenta para o engajamento popular no processo de renovação do Zoneamento Ecológico Econômico da Zona Costeira (ZEEC) do estado do Ceará, região Nordeste do Brasil. Para tanto, foram analisadas informações presentes no Relatório do mapeamento social e diagnóstico participativo do Litoral do Ceará, que reúne os dados coletados nas 26 oficinas de CS realizadas no primeiro trimestre de 2020 nos quatro setores da costa cearense (Costa Extremo Oeste, Costa Oeste, Fortaleza e Região Metropolitana e Costa Leste). O uso da CS como ferramenta de envolvimento das comunidades costeiras do Ceará no processo de renovação do ZEEC teve um papel extremamente relevante no sentido de possibilitar a exposição da percepção dos habitantes da Zona Costeira sobre seus territórios de vida e moradia. Contando com cerca de 450 participantes, as oficinas de CS resultaram na elaboração de 52 mapas sociais com a identificação de quase 300 comunidades tradicionais litorâneas, o que possibilitou o reconhecimento das territorialidades e o reconhecimento dessas comunidades enquanto portadoras de saberes e fazeres tradicionais.

The present article aims to discuss the role of Social Car-tography (SC) as a tool for popular engagement in the process of renewal of the Ecological Economic Zoning of the Coastal Zone (ZEEC) of the state of Ceará, Northeast region of Brazil. To this end, information present in the Report of the social mapping and participatory diagnosis of the Ceará Coast, which brings together the data col-lected in the 26 SC workshops held in the first quarter of 2020 in the four sectors of the Ceará coast (Far West Coast, West Coast, Fortaleza and Metropolitan Region, and East Coast), was analyzed. The use of SC as a tool to involve Ceará’s coastal communities in the ZEEC renewal process had an extremely relevant role in the sense of en-abling the exposure of the perception of the Coastal Zone