Produção De conhecimento para o planejamento espacial marinho no contexto de uma Governança inclusiva no Brasil

Abstract

Coastal and marine spaces all around the world are committed to a current global sustainability agendas, in the seas and coasts, as well as their public policies and territorial governance agendas have received a special role in international discussions on the directions of development and conservation. In this context, the establishment of the Sustainable Development Agenda for 2030 (Agenda 2030) by the United Nations (UN) stands out which incorporated Objective 14, seeking to establish a science-political-society interface and strengthening the management of oceans and coastal zones for the benefit of humankind. In this scenario, in line with the global agendas and in order to identify and fill gaps in the interface between produced science and public policies for Brazilian marine-coastal environments, the initiative “Programa Horizonte Oceânico Brasileiro (HOB)” was created. The theme “Marine Space Planning (MSP)” is extremely relevant in the scope of the HOB, given its proposal for innovation through an ecosystem approach. Furthermore, MSP has been adopted as a mechanism for environmental policies in the international intergovernmental sector in countries with different levels of development, as a public policy and operational platform in planning and management of uses in the marine-coastal space. In this context, the activities of the Marine Space Planning Team (Team PEM) were established, which has been producing knowledge to strengthen the MSP in the path of collective inter-network learning and disseminating information that can assist future research, management and ordering actions in Brazilian seas and coasts, such as the publication of the.“I Volume Horizonte Oceânico Brasileiro” (Chapter 5 - Planejamento Espacial Marinho: Desafios e Oportunidades para Inserção Inter-Redes no Pré Planejamento Espacial Marinho Brasileiro) and the “Síntese para Tomadores de Decisão – I VOLUME HOB” (Planejamento Espacial Marinho: Desafios e Caminhos para sua Implementação) and the webinar of Marine Spatial Planning. This article aims to present the production of general knowledge about MSP by this group and its potential interaction with different systems (social, economic and political), looking to contribute and improving the information base of Brazilian coastal governance and also to subsidize possible initiatives related to the theme.

Os espaços costeiros e oceânicos de todo o mundo se encontram em compromisso perante as vigentes agendas globais de sustentabilidade, em que os mares e costas, assim como, suas políticas públicas e agendas de governança territoriais vêm recebendo um protagonismo diferenciado nas discussões internacionais sobre os rumos do desenvolvimento e da conservação. Destacam-se, neste âmbito, o estabelecimento da Agenda de Desenvolvimento Sustentável para 2030 (Agenda 2030) pela Organização das Nações Unidas (ONU), que incorporou o Objetivo n° 14, buscando estabelecer uma interface ciência–política-sociedade e o fortalecimento da gestão dos oceanos e zonas costeiras para o benefício da humanidade. Neste cenário, alinhado às agendas mencionadas e a fim de identificar e preencher lacunas existentes na interface entre a ciência produzida e as políticas públicas para os ambientes marinhos-costeiros brasileiros, surge a iniciativa “Programa Horizonte Oceânico Brasileiro (HOB)”. O tema “Planejamento Espacial Marinho (PEM)” apresenta extrema relevância no escopo do HOB. Neste contexto estabeleceram-se as atividades do Time de Planejamento Espacial Marinho (Time PEM), o qual vem produzindo conhecimentos para o fortalecimento do PEM no caminho de uma aprendizagem coletiva inter-redes e divulgando informações que podem auxiliar futuras pesquisas e ações de gestão e ordenamento nos mares e costas brasileiros, tais como a publicação do “I Volume Horizonte Oceânico Brasileiro” (Capítulo 5 - Planejamento Espacial Marinho: Desafios e Oportunidades para Inserção Inter-Redes no Pré Planejamento Espacial Marinho Brasileiro) e a “Síntese para Tomadores de Decisão – I VOLUME HOB” (Planejamento Espacial Marinho: Desafios e Caminhos para sua Implementação), assim como o webinário de Planejamento Espacial Marinho. Busca-se nesse artigo, apresentar a produção de conhecimento gerada sobre PEM por este grupo e sua potencial interação com os diferentes sistemas (social, econômico e político), visando contribuir para melhorar a base de informações da governança costeira brasileira e também subsidiar possíveis iniciativas relacionadas ao tema.