Planejamento Espacial Marinho, Gestão Costeira, Sustentabilidade e Participação

Abstract

This article reviews some of the relevant international and national marks to coastal management and marine spatial planning (MSP), observing the aspect of participation. The (re)reading of these documents showed that: i) the search for the sustainability of the ocean and coasts, initially with a focus on the longevity of stocks of living and non-living resources, is an ideal since the formulation of the first chartes of principles and laws; ii) the participation gained more space in the theoretical frameworks of coastal management and MSP over time; iii) in general, there are still few studies and researches regarding the applicability and limits involved in participation in coastal and marine management processes. Case studies are presented to highlight aspects of participation in the PEM process, pointing out its advantages and limitations. With the publication of the article, it is expected to contribute to the development of a conceptual framework on participation in the management processes of coastal and marine zones. The information presented provides an initial theoretical basis, which can be adopted in the development of new studies, researches; and management, monitoring or evaluation actions.

O presente artigo revisa alguns dos marcos internacionais e nacionais relevantes para a gestão costeira (GERCO) e o planejamento espacial marinho (PEM), observando o aspecto da participação. A (re)leitura desses documentos mostrou que: i) a busca pela sustentabilidade do oceano e das costas, inicialmente com o foco na longevidade dos estoques de recursos vivos e não vivos, é um ideal desde a formulação das primeiras cartas de princípios e normas legais; ii) a participação foi ganhando mais espaço nos marcos teóricos de GERCO e de PEM ao longo do tempo; iii) de modo geral, ainda há poucos estudos e pesquisas a respeito a aplicabilidade e dos limites envolvidos na participação nos processos de gestão costeira e marinha. Estudos de caso são apresentados para ressaltar aspectos da participação no processo de PEM, apontando suas vantagens e limitações. Com a publicação do artigo, espera-se contribuir para o desenvolvimento de um quadro conceitual sobre a participação nos processos de gestão de zonas costeiras e marinhas. As informações apresentadas fornecem uma base teórica inicial, que pode ser adotada no desenvolvimento de novos estudos, pesquisas; e ações de gestão, monitoramento ou avaliação.