Dinâmica da Governança em Unidades de Conservação: Estudo de Caso da Estação Ecológica de Carijós, Florianópolis, Brasil

Abstract

The subject of this article is the Governance Dynamics of Conservation Units (CUs). This subject is analyzed with reference to a case study of the Carijós Ecological Station (ESEC Carijós), which is located in South coast of Brazil, on the Island of Santa Catarina - Florianópolis, in an area of urban growth. The great majority of PAs in Brazil have governance problems. In principal, these problems could be related to lack of good management; of an adequate infrastructure at the unit; and of effective environmental education of the local community, and participatory management that involves it. The case study, using the timeline since its creation 1987 by 2016, surveyed, endogenous elements with influence and exogenous elements that can interfere in the process of governance of these Units. The fruit of this study was two sets of results. The first set, comprising a Basic Analytical Model, provides a framework for organization of the data to be collected and how they change and adapt – or not – over time. This model showed that throughout the history of ESEC Carijós, its infrastructure has never exceeded the level of “regular”; environmental education has varied from “negative”, when the unit was created, to “favorable” during two different periods, and participatory management achieved a “regular” rating in just one period and was “nonexistent” in all others. There were elements in favor of the managers analyzed, who administered the unit well, in the context of the conditions they were faced with. The second set of results, comprising a Functional Model, is a representation that combines temporal elements (successive facts related to formation/construction) with processes of influence/control (both endogenous and exogenous). This model showed that no administration is exclusively the result of the intentions of the local manager and the surrounding community, since the results are dependent on external factors which, very often, are beyond their control. The exogenous factors are determinant in a CU, very often making the local management needed in each location very difficult to achieve. This research project has clearly shown that analysis of a system for good governance is much more complex than initially considered and that endogenous and exogenous factors influence the types of results achieved in very different ways. Finally, it also indicates the need for a dynamic/functional (systemic) perspective to comprehend the structural and controlling elements of governance in PAs.

O tema deste trabalho é a dinâmica da Governança em Unidades de Conservação (UC), tendo como estudo de caso a Estação Ecológica de Carijós (ESEC Carijós), localizada no litoral sul do Brasil, na Ilha de Santa Catarina – Florianópolis, em uma área de crescimento urbano. No Brasil, as UCs, em sua grande maioria, apresentam problemas de governança. Esses problemas, a princípio, podem estar relacionados à falta de uma boa gestão, de uma estrutura adequada da Unidade e de uma efetiva educação ambiental e gestão participativa da comunidade local. No estudo de caso analisado, utilizando a linha do tempo de seu histórico, desde sua criação em 1987 até o ano de 2016, foram detalhados os aspectos endógenos de influência, além daqueles aspectos exógenos, que podem interferir no processo de governança dessas Unidades. A pesquisa apresentou dois conjuntos de resultados: o primeiro, denominado Modelo de Análise Básico, serviu de base para a organização dos dados e como eles se moldam e se modificam – ou não – ao longo do tempo. Este demostrou que a estrutura em todo o histórico da ESEC Carijós não avançou do patamar de “regular”; a educação ambiental variou de “negativa” a “favorável” em dois períodos, sendo a gestão participativa regular em somente um período e inexistente nos demais. Ponto favorável para as gestões analisados, realizando uma boa gestão, dentro da condição apresentada. O segundo conjunto de resultados, chamado de Modelo Funcional, é uma representação que combina aspectos temporais (fatos sucessivos de formação/construção) com processos e influência/controle (endógenos e exógenos). Este demonstrou que uma gestão não se define somente devido à vontade de um gestor local e sua comunidade de entorno, dependendo de fatores externos e, muitas vezes, alheios a sua vontade. Os fatores exógenos são preponderantes em uma UC, dificultando, muitas vezes, o processo de gestão local, necessário de cada localidade. Nesta pesquisa, ficou evidente que a análise de um sistema para a boa governança é bem mais complexa do que inicialmente presumido, e que fatores endógenos e exógenos influenciam, de forma consideravelmente diferenciada, o tipo de resultado alcançado. Finalmente, fica indicada como necessária uma visão dinâmica/funcional (sistêmica) para a compreensão dos aspectos estruturantes e de controle da governança em UC.