Risco e Capacidade de Enfrentamento no Contexto Transfronteiriço Brasil-Uruguai: Análise Espaço-Temporal Comparada da Vulnerabilidade nos Balneários Aguas Dulces e Hermenegildo

Abstract

The present work aims to discuss the conditional elements of the genesis of coastal erosion risk areas by analysis of the spatial-temporal evolution of two coastal communities with historical problems related to coastal erosion, but under different political structures: Aguas Dulces (Department of Rocha/Uruguay) and Hermenegildo (Rio Grande do Sul/Brazil). Inserted in the geological-geomorphological context of the quaternary sandy coastal plains of the emergent margin of the Pelotas Basin, this urban cores present evidences of decadal conflicts related in its territory, where the coastal protection, done individually on the beach, sets the coast line and potentiates damages. How was verified, the risk was consolidated as a historical construction, result of the initial omission of local governance over land use planning and the pressures of real estate interest in the form of second homes. Different intervention patterns were recognized in this coastal communities, providing significant advances on the expansion control of risk areas. However, even with the consolidation of avant-garde regulations related to the coastal environment since the 1990s in Brazil and Uruguay, the distance that separates them from their real manifestation is conditioned by political will, a determinant element for effectively reducing disaster risk and improving quality environmental.

O presente trabalho objetiva discutir os elementos condicionadores relacionados com a gênese das áreas de risco de erosão costeira através de análise da evolução espaço-temporal comparada de dois balneários com histórica problemática relacionada à erosão costeira, mas sob estruturas políticas distintas: Aguas Dulces (Departamento de Rocha/Uruguai) e Hermenegildo (Rio Grande do Sul/Brasil). Inseridos no contexto geológico-geomorfológico das planícies costeiras arenosas quaternárias da margem emersa da Bacia de Pelotas, os balneários apresentam evidências do desenvolvimento decadal da erosão costeira em seu território, onde a proteção costeira, feita de forma individual sobre sobre o pós-praia, fixa a linha de costa e potencializa danos. Constatou-se a consolidação do risco como uma construção histórica, resultado da omissão inicial da governança local sobre o ordenamento do território e das pressões do interesse imobiliário na forma de segundas residências. Distintos padrões de intervenção, mesmo que tardios, foram reconhecidos nos balneários, propiciando avanços significativos para o controle da expansão das áreas de risco. Porém, mesmo com a consolidação de normativas de vanguarda relacionadas ao ambiente costeiro a partir da década de 1990 no Brasil e Uruguai, a distância que as separa de sua manifestação é condicionada pela vontade política, um elemento determinante para a efetiva redução do risco de desastres e melhoria da qualidade ambiental.