Avaliação do Desenvolvimento do Sistema de Governança Pública Costeira Brasileira – 2009 a 2018

Abstract

O presente trabalho visa avaliar o desenvolvimento da Gestão Costeira Integrada (GCI) no Brasil entre os anos 2009 e 2018. Foram utilizadas duas abordagens: a primeira analisa o avanço apresentado em termos de implementação das propostas apresentadas na avaliação de 2011, enquanto a segunda analisa o status atual de cada um dos assuntos chave do Decálogo aplicado na Rede Ibero-Americana de Gestão Costeira (Rede IBEMAR). Em termos gerais, conclui-se que o Brasil apresenta um nível de avanço intermediário (50% dos assuntos chave foi atribuída a valoração “3”, em escala de “0” a “5”); sendo que não há assunto chave do Decálogo classificado como sem nenhum desenvolvimento (nível de valoração “0”) ou desenvolvimento pleno (nível de valoração “5”). Com base nos resultados, espera-se não somente dar continuidade ao processo de avaliação do sistema de governança pública costeira brasileira, mas também possibilitar a análise de referência entre países, o que pode vir a fomentar a colaboração entre os membros da rede IBERMAR.

Our aim is to evaluate the integrated coastal management (ICM) development in Brazil between 2009 and 2018. For this, two approaches were used: in the first, the progress achieved in terms of proposal implementation (considering the proposals presented in the assessment made in 2011); while in the second, the current status of each of the ten key issues of the Decalogue applied by the Ibero American Network for Coastal Management (IBERMAR) was analyzed. In general terms, Brazil showed an intermediate level of advancement (50% of the key issues the value of “3” was assigned, on a scale from “0” to “5”), and no aspect of the Decalogue was classified as no development (value of “0”) or full development (value of “5”). Based on the results, we expect not only to continue the evaluation process of the Brazilian coastal governance system, but also to enable reference analysis between countries, which may foster collaboration among IBERMAR members.