Utilização de critérios socioambientais para a avaliação do potencial de certificação de uma reserva de surfe no sul do Brasil

Abstract

Surfing Reserves are protected areas to protect recognized surf breaks, as well as the natural and cultural heritage associated with these areas. These areas have been created either by the countries’ own legislation or by non-governmental initiatives, such as the World Surfing Reserves – WSR promoted by the international organization Save the Waves Coaliton. In Brazil, surfing reserves do not have a legal support, but are foreseen in the Bill 6,969/2013 (known as “Law of the Sea”). In addition, the Brazilian Surf Reserves Program – PBRS (in Portuguese) has been structured to foster the consolidation of these protected areas, as well as to support the creation of new WSR. Surfing reserves, together with other protected areas, can strengthen the integrated management of marine and coastal areas, in particular through the implementation of Marine Space Planning – MSP, in the form of networks of protected areas, as has been carried out in the world. In this research, the certification potential of Ilha do Mel (coast of Paraná) in southern Brazil was evaluated for the creation of an WSR, based on the criteria of Save the Waves Co. Using the four criteria for creating an WSR, 25 parameters were evaluated and quantified through literature review, field observations and interviews with key informants. Ilha do Mel presented a “very high” potential for the creation of a WSR, with multiple surf breaks, in addition to a well-preserved natural heritage, partly due to certain restrictions on use and access to the island’s resources, including protected areas already implemented in its territory, local environmental control policies and limit on public visitation. Native communities with traditional uses of the territory are present in this location, in addition to a consolidated tourist activity, and surfing has a relevant role. It is concluded that Ilha do Mel has the appropriate characteristics for the creation of a WSR, which could reinforce the island’s socio-environmental protection and deal with potential threats, such as those related to the port and industrial activities of its surroundings. However, it is necessary to better understand the perception of local communities regarding an eventual WSR on the island, reinforcing community engagement in this process, in a context of apparent fragility of local environmental governance.

As reservas de surfe são modelos de áreas protegidas com o objetivo de proteger surf breaks reconhecidos, bem como os patrimônios naturais e culturais associados a estas áreas. Estas áreas vêm sendo criadas, seja por legislações próprias dos países, ou por iniciativas não governamentais, como das Reservas Munidas de Surfe – RMS, promovidas pela organização internacional Save the Waves Coaliton. No Brasil, as reservas de surfe não contam com um aparato legal, mas estão previstas no Projeto de Lei 6.969/2013 (conhecida por “Lei do Mar”). Ademais, o Programa Brasileiro das Reservas de Surfe – PBRS vem sendo estruturado para fomentar a consolidação destas áreas protegidas, bem como para apoiar a criação de novas RMS. As reservas de surfe, juntamente com outras áreas protegidas, podem reforçar a gestão integrada das áreas marinhas e costeiras, em particular por meio da implementação do Planejamento Espacial Marinho – PEM, na forma de redes de áreas protegidas, tal como vem ocorrendo no mundo. Nesta pesquisa, avaliou-se o potencial de certificação da Ilha do Mel (litoral do Paraná), no sul do Brasil, para a criação de uma RMS com base nos critérios da Save the Waves Co. Utilizando os quatro critérios para criação de uma RMS, foram avaliados e quantificados 25 parâmetros por meio da revisão de literatura, observações em campo e entrevistas com informantes-chave. A Ilha do Mel apresentou um potencial “muito alto” para criação de uma RMS, com múltiplos surf breaks, além de um patrimônio natural bem conservado, em parte por certas restrições de uso e acesso aos recursos da ilha, incluindo áreas protegidas já implementadas em seu território, políticas locais de controle ambiental e limite de visitação pública. Neste local, também estão presentes comunidades nativas com usos tradicionais do território, além de uma atividade turística consolidada, tendo o surfe um papel relevante. Conclui-se que a Ilha do Mel apresenta as características adequadas para a criação de uma RMS, a qual poderia reforçar a proteção socioambiental da ilha para lidar com potenciais ameaças, tais como aquelas relacionadas com as atividades portuárias e industriais de seu entorno. Porém, se faz necessário melhor compreender a percepção das comunidades locais com relação a uma eventual RMS na ilha, reforçando a importância do engajamento comunitário neste processo, em um contexto de aparente fragilidade de governança ambiental local.