Poluição Química em Unidades de Conservação Costeiras e Marinhas do Brasil: Revisão Sistemática e Notas sobre a Produção Científica

Abstract

The Brazilian “Coastal and Marine Conservation Units” (UCCM) aim to promote the conservation of the biodiversity and to manage and restore the fish stocks. Therefore, it is essential that the UCCM safeguard the integrity of the ecosystems, avoiding the degradation of the natural areas. Despite the legal guarantee of the conservation of the natural aspects in the UCCM, external stressors can degrade the environment and compromise the determined objectives for the protected area. Pollution caused by chemicals is one of the factors that threaten the integrity of protected coastal and marine ecosystems. However, at the global level, studies evaluating pollution and its impacts within protected areas are scarce. Therefore, through a systematic review of publications indexed on a scientific databases, this work developed an initial diagnosis of the studies that evaluate the environmental quality of the UCCM. We found only 11 studies, concentrated in the Southeast region of Brazil. The studies were carried out in six UCCM, four in São Paulo and two in Rio de Janeiro, of five categories: Environmental Protection Area and Extractive Reserve, classified as Sustainable Use; and among those of Integral Protection, Ecological Station, Park and Biological Reserve. At the national level, the six UCCM studied reach only 3.09% of the existing 194 UCCM. Some type of environmental degradation within the UCCM was reported by seven studies in half of the UCCM studied. By indicating little scientific knowledge about chemical pollution within UCCM and environmental degradation in some of the UCCM studied, the results of this work confirm that the undervalued impacts of chemical pollution are worrying and crucial factors to be overcome in order to achieve biodiversity conservation objectives. It is suggested that existing research groups in the area of ecotoxicology and environmental chemistry should consider the urgent need for environmental assessment studies on chemical pollution in UCCM, possibly incorporating the research line on future projects.

As Unidades de Conservação costeiras e marinhas (UCCM) tem como objetivo promover a conservação da biodiversidade e manejar e restaurar os estoques pesqueiros. Para isso, é essencial que as UCCM garantam a integridade dos ecossistemas, evitando a degradação da qualidade ambiental das áreas naturais. Apesar da garantia legal da conservação dos aspectos naturais nas UCCM, fatores de estresse externos podem degradar o ambiente e comprometer os objetivos determinados para a área protegida. A poluição causada por substâncias químicas é um dos fatores que ameaçam a integridade dos ecossistemas costeiros e marinhos protegidos. Entretanto, em âmbito global, estudos avaliando a poluição e seus impactos dentro das áreas protegidas são escassos. Portanto, através de uma revisão sistemática de publicações indexadas em bases científicas, este trabalho desenvolveu um diagnóstico inicial dos estudos que avaliam a qualidade ambiental das UCCM. Foram encontrados somente 11 estudos, concentrados na região Sudeste do Brasil. Os estudos foram realizados em seis UCCM, quatro em São Paulo e duas no Rio de Janeiro, de cinco categorias: Área de Proteção Ambiental e Reserva Extrativista, classificadas como de Uso Sustentável; e, dentre as de Proteção Integral, Estação Ecológica, Parque e Reserva Biológica. Em âmbito nacional, as seis UCCM estudadas atingem somente 3,09% das 194 UCCM existentes. Algum tipo de degradação ambiental dentro das UCCM foi relatado por sete estudos em metade das UCCM estudadas. Ao indicarem escasso conhecimento científico sobre poluição química dentro das UCCM e degradação ambiental em algumas UCCM estudadas, os resultados deste trabalho ratificam que os impactos subavaliados da poluição química são fatores preocupantes e cruciais a serem contornados para que os objetivos de conservação da biodiversidade sejam atingidos. Sugere-se que os grupos de pesquisa já existentes na área da ecotoxicologia e da química ambiental devem atentar para a urgente necessidade de estudos sobre avaliação ambiental quanto à poluição química nas UCCM, possivelmente incorporando a linha de pesquisa em seus questionamentos e em projetos futuros.